- A melhoria de pensão militar será solicitada pela pensionista quando o militar, acometido por doenças capituladas em Lei, vier a falecer no decorrer ou não do processo de inspeção de saúde. Por promoção post mortem, quando o militar vier a falecer na ativa, por acidente em serviço.

- Para os militares falecidos na ativa, na reserva remunerada ou reformado por idade limite, que tenham solicitado ou não inspeção de saúde para constatação de invalidez, remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, falecido antes da conclusão do processo ou que não tenha solicitado inspeção de saúde e tenha falecido de doenças capituladas em Lei.

- Será requerida no Órgão Pagador de vinculação e o requerimento será endereçado ao Sr. Diretor de Civis Inativos e Pensionistas.

(Cópias autenticadas ou cópias mais os originais)	Quant.
Certidão de óbito do instituidor da Pensão Militar	01
CIC e RG militar do instituidor da Pensão Militar	01
Último contracheque do instituidor da Pensão Militar	01
CIC, RG militar e último contracheque da requerente a Melhoria de Pensão Militar	01
Requerimento de inspeção de saúde feito pelo militar, quando em vida, se for o caso	01
Ata de inspeção de saúde feita por junta de inspeção de saúde militar, laudos, relatórios ou pareceres médicos feitos ou não por junta de inspeção de saúde	01
Título de pensão militar da pensionista	01

- Para os militares falecidos na ativa, por acidente em serviço ou relacionado no quadro de acesso à promoção, após a Diretoria de Promoção ter expedida a devida portaria de promoção.

- A referida promoção post mortem será requerida na Organização Militar onde o militar estava vinculado por ocasião de seu falecimento.

- A melhoria de pensão será requerida no Órgão Pagador de habilitação inicial à pensão militar.

(Cópias autenticadas ou cópias mais os originais)	Quant.
Certidão de óbito do instituidor da Pensão Militar	01
CIC e RG militar do instituidor da Pensão Militar	01
Último contracheque do instituidor da Pensão Militar	01
CIC e RG militar e último contracheque da requerente a Melhoria de Pensão Militar	01
Portaria de promoção post mortem expedida pelo Órgão competente do Exército	01
Título de pensão militar da pensionista	01